Excelência em Atendimento Jurídico

Com mais de 10 anos de experiência, os advogados Dr. Kellsons Moraes e Dra. Bárbara Oliveira lideram o escritório Moraes Oliveira Advogados, que se firmou como uma referência nas áreas de direito civil, administrativo, do consumidor, criminal e constitucional. A equipe é reconhecida pela seriedade, competência e compromisso com os resultados, oferecendo consultoria e assessoria jurídica personalizadas tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Eles possuem expertise em contenciosos, com atuação destacada em ações de reparação de danos materiais e morais, além de cobranças judiciais e extrajudiciais. O escritório também se destaca na defesa em tribunais do júri e em questões ambientais, bem como na elaboração de recursos administrativos e judiciais, sempre visando a melhor solução para os interesses de seus clientes.

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Moraes Oliveira Advogados Associados

Com mais de 10 anos de experiência, nosso escritório é referência em diversas áreas do direito, oferecendo consultoria e assessoria jurídica personalizada para empresas e pessoas físicas.

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Resultados Comprovados

Serviços Jurídicos Especializados

Direito de Família

Divórcios, partilhas, guarda, pensão alimentícia e testamentos. Advocacia familiar.

Licenciamento Empresarial e Alvarás

Orientação e obtenção de alvarás, licenças sanitárias, AVCB e outras licenças setoriais.

Inventário Judicial e Extrajudicial

Inventários judiciais e extrajudiciais. Apuração de patrimônio, cálculo/quitação de ITCMD, partilha e registro formal dos bens aos herdeiros.

Direito Administrativo

Soluções em contratos, obrigações, responsabilidade civil, indenizações e questões imobiliárias.

Improbidade Administrativa

Atuação especializada na defesa de agentes públicos e privados em ações de improbidade.

Direito Cível

Defesa em licitações, contratos, processos disciplinares e ações contra o poder público.

Direito do Consumidor

Direito de Família e Sucessões

Direito Tributário e Fiscal

Crimes Tributários

Direito Criminal

Divórcios, partilhas, guarda, pensão alimentícia, inventários e testamentos. Advocacia humanizada.

Consultoria, contencioso administrativo e judicial, recuperação de créditos e tributos.

Defesa especializada em crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal e correlatos.

Ações para recuperação de valores e responsabilização em fraudes, golpes via PIX e outros.

Defesa técnica especializada em inquéritos e processos criminais. Atuação em todas as instâncias.

Direito Ambiental

Golpes Bancários e Fraudes Digitais

Assessoria em licenciamento, infrações ambientais e adequação à legislação ambiental.

Defesa dos direitos do consumidor em litígios contra fornecedores de bens e serviços.

Direito Agrário e Rural

Direito Constitucional

Direito Cibernético

Direito Financeiro

Assessoria em proteção de dados (LGPD), crimes digitais e questões legais no ambiente online.

Consultoria e contencioso em operações do Sistema Financeiro Nacional e regulação bancária.

Assessoria em contratos agrários, posse, propriedade rural, crédito e questões fundiárias.

Análise de constitucionalidade, mandados de segurança, habeas data e ações perante o STF.

Planejamento Tributário e Fiscal

Estruturação para otimização da carga tributária e conformidade fiscal para empresas e PFs.

Assessoria jurídica completa para entes públicos e privados em relações com a Administração.

Direito Público

Direito Legislativo e Assessoramento Público

Planejamento Previdenciário

Ações PASEP

Direito Imobiliário

Assessoria em compra/venda, locações, condomínios, cobranças e regularização. Suporte a imobiliárias.

Análise e projeção para otimizar a aposentadoria e benefícios junto ao INSS e regimes próprios.

Requerimento judicial para revisão e correção de saldos PASEP para servidores públicos.

Consultoria para Câmaras, Prefeituras e associações. Elaboração de normas e pareceres.

Direito da Saúde

Direito Trabalhista

Direito Empresarial

Ações por erro médico, negativas de cobertura por planos de saúde e defesa dos direitos do paciente.

Defesa de direitos de empregados e empregadores. Reclamações trabalhistas, FGTS, consultoria.

Assessoria completa em societário, contratos comerciais, recuperação judicial e falências.

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